Política de Privacidade
O Vale do Sousa Saúde está firmemente comprometido com a salvaguarda dos seus dados pessoais. Procurando garantir a confidencialidade das informações que são recolhidas e, em conformidade com esse compromisso, seguem-se as informações acerca do porquê dos seus dados pessoais serem recolhidos, como são processados, as medidas de proteção adotadas e como pode abordar quaisquer dúvidas.
Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (designados por “Utilizador” ou “Utilizadores”) recolhidos, no âmbito da utilização do website com o endereço www.valesousasaude.pt (doravante designado “Site”), pela Vale do Sousa Saúde, Lda. com NIPC 501373241 e sede na Av. José Júlio 281, 4560-547 Penafiel, a seguir designado “Vale do Sousa Saúde” ou ‘nós’ e refere-se às informações institucionais do Vale do Sousa Saúde em matéria de privacidade e tratamento de dados pessoais dos Utilizadores.
Consentimento | Conformidade com leis de proteção de dados
Ao fornecer dados pessoais durante a utilização do Site com o endereço www.valesousasaude.pt, pressupõe-se o conhecimento e a expressa aceitação das condições estabelecidas nesta Política de Proteção de Dados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (RGPD), Regulamento 2016/679, de 27 de abril.
Responsável pela Proteção de Dados | Contacto para dúvidas e solicitações
Foi designado um Responsável pela Proteção de Dados pelo Vale do Sousa Saúde. Em caso de dúvidas ou sugestões em relação às nossas políticas ou práticas de tratamento de Dados Pessoais, por favor, entre em contato connosco via e-mail para protecaodados@labvalesousa.pt ou através do serviço de correio para o endereço abaixo mencionado:
A/C Responsável Proteção de Dados
Vale do Sousa Saúde
Av. José Júlio 281, 4560-547 Penafiel, Porto, Portugal
Recolha e Processamento de Dados
O acesso e navegação no Site não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. Determinadas funcionalidades do Site exigem a disponibilização de dados pessoais, como o envio do Formulário de Pré-marcação.
Ao contactar o Vale do Sousa Saúde através do Site, são recolhidos dados pessoais para responder ao seu pedido. O formulário de pré-marcação solicita informações obrigatórias, entre as quais nome, localidade, telefone e unidade de preferência e não obrigatórias, como o e-mail. Os dados obrigatórios são necessários para processar o seu pedido e fornecer, posteriormente, uma resposta.
Finalidades de Processamento e Fundamento Legal | Base Jurídica para o Processamento
O Vale do Sousa Saúde trata os dados pessoais com base em finalidades de gestão de contacto com os Utilizadores, nomeadamente dar resposta aos seus pedidos de contacto.
O tratamento de dados pessoais dos Utilizadores, recolhidos através do Formulário de Pré-marcação, consubstancia, conforme aplicável, um tratamento necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte (com o Vale do Sousa Saúde ou uma unidade de saúde Vale do Sousa Saúde) ou uma diligência pré-contratual a pedido do titular dos dados – sendo este o fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados.
Segurança e Privacidade
O Vale do Sousa Saúde compromete-se a assegurar a privacidade e segurança no tratamento e transmissão dos dados dos Utilizadores, através dos meios técnicos disponíveis, de forma a prevenir a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais fornecidos ou transmitidos. Deve ser salientado que, dado o fluxo de dados na rede de internet aberta, não é possível eliminar completamente o risco de acesso e utilização não autorizados. Assim, recomenda-se que o Utilizador implemente medidas de segurança adequadas durante a navegação no Site.
Partilha de Dados Pessoais
Os profissionais de saúde do Vale do Sousa Saúde aderem a Códigos Deontológicos rigorosos relacionados às suas profissões, enfatizando a confidencialidade. Dada a natureza colaborativa do trabalho em equipa de modo a garantir uma prestação de cuidados de saúde superior, é possível que os profissionais de saúde partilhem entre si os seus Dados Pessoais. No caso de serviços de um prestador de cuidados de saúde externo, o Vale do Sousa Saúde pode partilhar informações com a equipa de profissionais de saúde desse prestador, assegurando assim a continuidade e qualidade do atendimento. A transmissão e partilha de dados entre as entidades do Grupo Vale do Sousa Saúde ocorre de forma a possibilitar a resposta aos pedidos feitos através do Site, como no caso da sua mensagem estar relacionada com os serviços de uma Unidade de Saúde específica, sendo, o seu pedido, encaminhado para essa Unidade para análise e resposta.
Devido à atividade no setor da saúde, o Vale do Sousa Saúde é ocasionalmente obrigado por lei e dentro dos limites estipulados, a fornecer determinadas informações a entidades públicas, como a Entidade Reguladora da Saúde (ERS). Os seus dados também podem ser comunicados a terceiros no cumprimento de uma obrigação legal, decisão da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou outra entidade de controlo relevante, ou uma ordem judicial. Além disso, a divulgação pode ocorrer para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou para cumprir outras finalidades legítimas estabelecidas na lei.
Conservação de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais recolhidos são armazenados de forma a serem identificáveis durante um período considerado adequado e/ou necessário para cumprir os objetivos que motivaram a sua recolha, de acordo com as leis aplicáveis.
Direitos dos Titulares dos Dados
Em conformidade com o RGPD, os Utilizadores têm direitos específicos no âmbito da proteção de dados, tais como:
Direito de Acesso: confirmar se os seus dados pessoais estão a ser tratados e obter uma cópia dos mesmos em processamento.
Direito de Retificação: corrigir dados pessoais inexatos e complementar informações.
Direito de Eliminação: solicitar a eliminação de dados pessoais em determinadas circunstâncias, como no caso dos seus dados deixarem de ser necessários à finalidade para a qual foram recolhidos.
Direito à Limitação do Tratamento: solicitar a limitação do tratamento de dados em determinadas situações, como no caso do tratamento ser ilícito.
Direito de Oposição: opor-se ao tratamento de dados pessoais em situações específicas, como em caso de comercialização direta.
Tais solicitações devem ser direcionadas ao Responsável pela Proteção de Dados, utilizando os contactos mencionados anteriormente. O Vale do Sousa Saúde pode não cumprir solicitações que o coloquem em incumprimento de obrigações legais ou regulamentares.
Este consentimento de tratamento dos Dados Pessoais pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento realizado anteriormente ao pedido.
O exposto também se aplica, com as devidas adaptações, ao exercício de direitos por parte de responsáveis parentais ou tutores, em nome e por conta de titulares dos dados menores de 18 anos [ou incapazes].
Se um Utilizador tomar conhecimento de alterações ou imprecisões nos seus Dados Pessoais, é solicitado que nos informe para que possamos proceder à atualização ou correção.
Em caso de dúvida acerca do tratamento de dados, poderá contactar-nos por email protecaodados@labvalesousa.pt. Caso pretenda reclamar alguma informação em não conformidade com os requisitos legais, poderá contactar-nos via email ou via correio para o endereço abaixo mencionado ou tem, ainda, o direito de reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
A/C Responsável Proteção de Dados
Vale do Sousa Saúde
Av. José Júlio 281, 4560-547 Penafiel, Porto, Portugal
Alterações à Política de Privacidade
O Grupo Vale do Sousa Saúde reserva-se o direito de efetuar alterações, adições ou revogações, parciais ou totais, à presente Política de Privacidade, a qualquer momento e sem aviso prévio, com efeitos imediatos. Todas as alterações serão prontamente divulgadas nesta página online.